Resumo
Este trabalho analisa a inclusão de Pessoas com Deficiências (PcDs) nos cursos de graduação em medicina ofertados no Brasil. Tal abordagem se faz necessária uma vez que há pouca informação sobre o tema no ambiente acadêmico. O objetivo deste trabalho é analisar como as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas oportunizam o ingresso de PcDs em seus cursos e como são estruturados os processos seletivos para esta finalidade. Para tanto foi realizada uma pesquisa documental combinada com a estatística descritiva como método de análise. A pesquisa evidenciou desatenção tanto das IES públicas quanto privadas em relação aos candidatos PcDs tanto no que se relaciona com a oferta de vagas, quanto aos cuidados e adaptações necessárias para a realização dos processos seletivos, em especial nas IES privadas.
Referências
Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório Mundial Sobre a Deficiência [Internet]. Genebra: OMS; 2021 [acesso em 10 out 2022]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44575/9788564047020_por.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde – PNS [Internet]. IBGE; 2019 [acesso em 10 out 2022]. Disponível em: https://www.pns.icict.fiocruz.br/painel-de-indicadores-mobile-desktop/
Hipólito MCV, Pereira CPS, Oliveira DLL, Gutiettez GL. Inclusão de pessoas com deficiência em empresas do setor industrial. Glob Acad Nurs. 2022;3(1):e219. https://dx.doi.org/10.5935/2675-5602.20200219
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 [Internet]. Brasília (DF): Brasil; 1988 [acesso em 10 out 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
United Nations Human Rights Office of the High Commissioner (OHCHR). Declaração dos Direitos Humanos [Internet]. Genebra: OHCHR; 1948 [acesso em 10 out 2022]. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universaldeclaration/translations/portuguese?LangID=por
Rodrigues APN, Lima CA. A história da pessoa com deficiência e da educação especial em tempos de inclusão. Interritórios. 2018;3(5). http://dx.doi.org/10.33052/inter.v3i5.234432.
Ministério da Educação (MEC). Orientações para implementação da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva [Internet]. Brasília (DF): MEC; 2015 [acesso em 10 out 2022]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237 - secadi-documento-subsidiario-2015&category_slug=marco-2015-pdf&Itemid=30192
Ministério da Educação (MEC). Declaração dos direitos das pessoas deficientes: resolução aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas [Internet]. Brasília (DF): MEC; 1975 [acesso em 10 out 2022]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf
Organização das Nações Unidas (ONU). Ação Mundial para as Pessoas com deficiência [Internet]. ONU; 2021 [acesso em 10 out 2022]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/Internet/comissao/index/perm/cdh/Tratados_e_Convencoes/Deficientes/programa_acao_mundial.htm
Pereira JA, Saraiva JM. histórico social da população deficiente. Ser Social. 2017;19(40):168-185. http://dx.doi.org/10.26512/ser_social.v19i40.14677
Brasil. Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999 [Internet]. Brasília (DF): Planalto; 1999 [acesso em 10 out 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm
Brasil. Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000 [Internet]. Brasília (DF): Planalto; 2000 [acesso em 10 out 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm
Vargas NMP, Reis MBF. Inclusão na Educação Superior: uma reflexão sobre as diretrizes curriculares nacionais vigentes. Cadernos de Gênero e Diversidade. 2021;6(3):233-257. http://dx.doi.org/10.9771/cgd.v6i3.38393.
Organização das Nações Unidas (ONU). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [Internet]. 2020 [acesso em 10 out 2022]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
Alcântra JG, Japiassu RB, Rached CDA. Mobilidade de pessoas com deficiência física no Brasil. Glob Acad Nurs. 2021;2(Sup.2):e176. https://dx.doi.org/10.5935/2675-5602.20200176
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Global Academic Nursing Journal