As políticas públicas e educação brasileira: um desafio moderno

Resumo

O presente estudo objetiva discutir o direito à educação e a realidade das políticas públicas educativas no Brasil. Foi visto que a educação para todos é uma meta que, gradativamente, vem sendo atingida; porém, o cerne principal e mais difícil é atingir a metade garantir a qualidade do ensino, ou seja, a prestação de um serviço educacional eficiente. Ao final do estudo concluiu-se que não basta fazer constar na Constituição e legislação infraconstitucional, o direito à educação; é preciso que sejam implementadas políticas públicas com vistas a assegurar este direito. Assim, é o momento de dialogar, conhecer, trocar experiências, construir novos modelos e romper com os atuais paradigmas de um modelo educacional fragilizado, carecedor ainda de profundas reformas.