Perfil epidemiológico dos profissionais de enfermagem na solicitação da isenção de anuidade

Resumo

Este estudo teve como objetivo analisar o perfil epidemiológico dos profissionais de enfermagem que solicitaram isenção da anuidade ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro por adoecimento, no período de janeiro a junho de 2025. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, de caráter retrospectivo, baseada em 36 requerimentos deferidos. A amostra revelou predominância de mulheres (80,6%) e técnicos de enfermagem (72,3%). Os principais agravos identificados foram: neoplasias malignas (58,3%), AIDS (11,1%) e cegueira (11,1%), além de outras condições graves como tuberculose, doenças autoimunes, neurológicas e degenerativas. Os dados evidenciam o impacto direto das condições laborais na saúde da enfermagem, como exposição a agentes nocivos, jornadas exaustivas e sobrecarga emocional, fatores que contribuem no adoecimento físico e mental. Neste contexto, a Resolução COFEN n.º 749/2024 surge como medida de proteção e amparo, ao garantir isenção da anuidade para profissionais acometidos por doenças que comprometem sua capacidade laboral. No entanto, a resolução, apesar de relevante, não substitui a necessidade de políticas estruturais voltadas à prevenção, valorização profissional e à promoção da saúde ocupacional. Conclui-se que o reconhecimento do adoecimento na enfermagem demanda estratégias mais amplas, que promovam ambientes de trabalho seguros, dignos e humanos.