Resumo
A regulação nacional em bioproteção laboratorial no Brasil é urgente e imperativa. Tratamos aqui da bioproteção, mas essa não caminha em separado da biossegurança. A criação de uma estrutura integrada e coordenada, envolvendo diferentes ministérios, universidades, agências de fomento e comunidade científica, são variáveis preditoras para o aprimoramento e amadurecimento para uma transição cultural significativa, onde o processo deva constituir sustentabilidade de forma consolidada para garantir a proteção eficaz dos ativos biológicos, a segurança das pessoas, animais e do meio ambiente. Alinhar as práticas nacionais às diretrizes internacionais, como as estabelecidas pela OMS em 2024, não apenas fortalecerá a capacidade do Brasil de enfrentar desafios biológicos atuais e futuros, mas também contribuirá para a construção de um sistema de saúde pública e segurança nacional mais robusto e resiliente.
Referências
World Health Organization. Laboratory biosecurity guidance [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2024 [acesso em 05 ago 2024]. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240095113
Colonello NA, Binsfeld PC (Org.). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Construindo a política nacional de biossegurança e bioproteção: ações estratégicas da saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2019 [acesso em 05 ago 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/construindo_politica_nacional_biosseguranca_bioprotecao.pdf
Mendonça AO, Zuelke KA, Kahl-Mcdonagh MM, Mafra C. Comparison of Brazilian high- and maximum-containment laboratories biosafety and biosecurity regulations to legal frameworks in the United States and other countries: gaps and opportunities. Appl Biosaf. 2024;29(1):45-56. doi: 10.1089/apb.2023.0005
Mendonça AO, Mafra C. Política e requisitos regulatórios para biossegurança e bioproteção laboratorial no Brasil. Rev. Bras. Intel. 2023;18:13-31. https://doi.org/10.58960/rbi.2023.18.223
Ministério da Defesa (BR). Portaria GM-MD n.º 2.312, de 24 de abril de 2023. Aprova as Diretrizes de Biossegurança, Bioproteção e Defesa Biológica do Ministério da Defesa [Internet]. Ministério da Defesa; 2023 [acesso em 05 ago 2024]. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/05/2023&jornal=515&pagina=271
Ministério da Agricultura e Pecuária (BR). Secretaria de Defesa Agropecuária. Portaria SDA/MAPA n.º 1.004, de 7 de fevereiro de 2024 [Internet]. Ministério da Agricultura e Pecuária; 2024 [acesso em 05 ago 2024]. Disponível em: https://boletim.sigepe.gov.br/publicacao/detalhar/243461
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Decreto n.º 11.200, de 15 de setembro de 2022. Aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas [Internet]. Presidência da República; 2022 [acesso em 05 ago 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11200.htm
Brasil. Gabinete de Segurança Institucional. Resolução GSI/PR n.º 7, de 20 de agosto de 2020. Dispõe sobre os Grupos Técnicos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo [Internet]. Gabinete de Segurança Institucional; 2020 [acesso em 16 ago 2024]. Disponível em: https://www.editoraroncarati.com.br/v2/pdf/Diario-Oficial/Diario-Oficial/RESOLUCAO-GSI-PR-N%C2%BA-007-DE-20-08-2020.pdf
Haines CA, Gronvall GK. Improving U.S. Biosafety and biosecurity: revisiting recommendations from the federal experts security advisory panel and the fast track action committee on select agent regulations. Appl Biosaf. 2023;28(1):43-54. doi: 10.1089/apb.2022.0025
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Global Academic Nursing Journal