Palavras-chave
Pessoas Transexuais
SUS
Políticas Equânimes de Saúde
Saúde LGBTQIAPN
Como Citar
Resumo
O objetivo deste ensaio é refletir criticamente sobre o papel estratégico da enfermagem na atenção especializada à população trans no Sistema Único de Saúde, problematizando a estagnação quantitativa da categoria na proposta do Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (PAES-Pop-Trans). O percurso metodológico caracteriza-se como um ensaio teórico-reflexivo crítico que articula o resgate normativo do Processo Transexualizador a referenciais de tecnologias em saúde e teorias de enfermagem. A discussão evidencia que a enfermagem atua como a linha de frente dos ambulatórios, sendo insubstituível no acolhimento dialógico (tecnologias leves), na mitigação da transfobia institucional, na consulta sistematizada e na complexa farmacovigilância da hormonização. Contudo, apesar da ampliação clínica proposta pelo PAES-Pop-Trans, o documento apresenta uma grave contradição ao expandir equipes, mantendo estagnado o quantitativo de enfermeiros em apenas um profissional e, ainda, excluir o nível técnico. Conclui-se que essa subvalorização ameaça a viabilidade e a segurança clínica da política. Urge a articulação de entidades de classe pelo redimensionamento quantitativo da profissão na publicação do programa, garantindo um cuidado emancipador e integral.
Referências
Brasil. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2013 [citado em 23 nov 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html
Popadiuk GS, Oliveira DC, Signorelli MC. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Cienc Saude Colet. 2017;22(5):1509-20. https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016
Pereira LBC, Chazan ACS. O acesso das pessoas transexuais e travestis à Atenção Primária à Saúde: uma revisão integrativa. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2019;14(41):1795. https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1795
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Semana da Enfermagem reafirma protagonismo da maior força de trabalho da saúde brasileira [Internet]. Brasília: COFEN; 2026 [citado em 4 nov 2026]. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/semana-da-enfermagem-reafirma-protagonismo-da-maior-forca-de-trabalho-da-saude-brasileira/
Coleman E, Radix AE, Bouman WP, et al. Standards of care for the health of transgender and gender diverse people, version 8. Int J Transgend Health. 2022;23(Suppl 1):S1-S259. https://doi.org/10.1080/26895269.2022.2100644
Zhang Y, Januś D, Kaltiala R, Karvonen M, Ptak JJ, Yepes-Nuñez JJ. Quality of the World Professional Association for Transgender Health guideline standards of care 8: an appraisal using the AGREE II instrument. Arch Sex Behav. 2026;55(4):1845-57. https://doi.org/10.1007/s10508-025-03399-6
Brasil. Portaria nº 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2008 [citado em 15 dez 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008.html
Brasil. Ministério da Saúde. Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (PAES-PopTrans): apresentação à Comissão Intergestores Tripartite [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2024 [citado em 4 nov 2026]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2024/janeiro/paespoptrans/view
Brasil. Portaria nº 457, de 19 de agosto de 2008. Regulamenta o Processo Transexualizador no SUS [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2008 [citado em 31 jan 2026]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html
Costa CMA. Análise bioética do Processo Transexualizador no Brasil à luz da perspectiva dos Funcionamentos [tese]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015 [citado em 23 nov 2025]. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/7737
Matta TF, Costa CMA, Dias MC. Transição tecnológica e o processo transexualizador: ensaio sobre aspectos tecnológicos e a produção subjetiva do cuidado nos ambulatórios de saúde trans. In: Conectando saberes: gênero, tecnologia e informação na era digital. 1ª ed. Belém: Universidade Federal do Pará; 2024. p. 99-127 [citado em 23 nov 2025]. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/handle/prefix/1266
Cardoso RB, Caldas CP. A importância da ciência normal para a consolidação do processo de enfermagem. Rev Pesqui Cuid Fundam Online. 2022;14:e10796. https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v14.10796
Koerich MS, Erdmann AL, Meirelles BHS. Tecnologias de cuidado em saúde e enfermagem e suas perspectivas filosóficas. Texto Contexto Enferm. 2006;15(spe):178-85. https://doi.org/10.1590/S0104-07072006000500022
Cruz RAO, Silva VA, Costa MML, Oliveira JS, Fernandes MGM. Teoria das necessidades humanas básicas: análise crítica de contexto. REME Rev Min Enferm. 2025;29:e54421. https://doi.org/10.35699/2316-9389.2025.54421
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN nº 736, de 17 de janeiro de 2024 [Internet]. Brasília: COFEN; 2024 [citado em 18 fev 2026]. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-736-de-17-de-janeiro-de-2024/
Cabral IBV, Ferreira CB, Almeida TG, Bezerra AS. Elaboração de protocolo de enfermagem para apoio ao atendimento de pessoas trans no âmbito da APS à luz da Teoria de Leininger. Contrib Cienc Soc. 2024;17(1):8356-74. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.1-504
Pereira VP. Entre o acolhimento e a exclusão: experiências de cuidado, reconhecimento e barreiras institucionais em um ambulatório trans. Rev Tópicos. 2026;4(37):1-25. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/788144963
Canavese D, Schreiber G, Signorelli M. Do processo transexualizador à atenção integral: uma revisão integrativa sobre a produção nacional nos principais portais científicos brasileiros. Tempus Actas Saude Colet. 2019;13(4):112-27. https://doi.org/10.18569/tempus.v13i4.2545
Santos JS, Silva RN, Ferreira MA. Saúde da população LGBTI+ na Atenção Primária à Saúde e a inserção da Enfermagem. Esc Anna Nery. 2019;23:e20190162. https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0162
Oliveira EM, Porcino C, Suto CSS, et al. Acesso aos serviços de saúde pública por pessoas transgêneras: experiências na capital do Brasil. Rev Esc Enferm USP. 2026;60:e20250273. https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2025-0273pt
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA). Parecer Técnico nº 04/2025 [Internet]. Salvador: COREN-BA; 2025 [citado em 30 set 2026]. Disponível em: https://www.coren-ba.gov.br/parecer-tecnico-no-04-2025/
Vieira VF, Bermúdez XPCD, Goldberg A. O processo transexualizador a partir das narrativas de pessoas trans, gestores e profissionais da saúde. Saude Debate. 2025;49:e10026. https://doi.org/10.1590/2358-2898202514510026P
Santos Rocha KS, Silva Dos Santos MC, Souza JM, Souza Anacleto de Araújo DC, Louzado Sant'Anna TA. Assessment of transgender individuals' knowledge about their hormone therapy. Infarma Pharm Sci. 2026;36:437. https://doi.org/10.14450/2318-9312.v36.eSup3.a2024.pp1-934
Sousa JC, Araújo EC, Vasconcelos EMR, Galindo-Neto NM, Ramalho MNA, Abreu PD. Tecnologia para consulta de enfermagem às mulheres transexuais à luz da teoria transcultural de Leininger. Rev Bras Enferm. 2022;75(5):e20210525. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2021-0525
São Paulo (Município). Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo para o cuidado integral à saúde de pessoas trans, travestis ou com vivências de variabilidade de gênero no município de São Paulo [Internet]. 2ª ed. São Paulo: Secretaria Municipal de Saúde; 2024 [citado em 23 nov 2025]. Disponível em: https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Protocolo-Trans_revis%203%C2%AA%20ed%202024.pdf
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2026 Global Academic Nursing Journal