Resumo
Ainda persistem muitas barreiras que dificultam o acesso pleno das pessoas com deficiência aos serviços de saúde. Tais barreiras repercutem não apenas na utilização dos serviços, mas também na qualidade do cuidado prestado e na experiência vivida pelos usuários e seus familiares. A promoção da acessibilidade e da inclusão constitui um dos maiores desafios encontrados nos sistemas de saúde. Muito além de um imperativo legal, trata-se de um compromisso ético com a dignidade humana, o direito à saúde e a valorização da diversidade.
Referências
Brasil. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) [Internet]. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 7 jul. 2015 [acesso em 19 out 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM n.º 1.526/2023, de 11 de outubro de 2023. Altera as Portarias de Consolidação GM/MS n.ºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 196, p. 99, 16 out. 2023 [acesso em 19 out 2025]. Seção 1. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.526-de-11-de-outubro-de-2023-516446366?fbclid=IwAR18VZQX8D5AzQolomw19Sijjd932j-d3jNnbX3PgntL4kUe7JQuuGqGy-I
Brasil. Presidência da República. Decreto n.º 11.793/2023, de 23 de novembro de 2023. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 5, 23 nov. 2023 [acesso em 19 out 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11793.htm#art8A

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