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Análise das normativas éticas de pesquisas em saúde pelo SARS-CoV-2
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Palavras-chave

Enfermagem
Pandemias
Coronavírus
Ética
Saúde

Como Citar

1.
Camacho ACLF, Monteiro PP, Ferraz VHG, Silva J de ON da, Barroso S de A. Análise das normativas éticas de pesquisas em saúde pelo SARS-CoV-2. Glob Acad Nurs [Internet]. 27º de novembro de 2023 [citado 4º de novembro de 2024];4(2):e355. Disponível em: https://globalacademicnursing.com/index.php/globacadnurs/article/view/451

Resumo

Objetivou-se analisar as normativas éticas de pesquisas em saúde pelo SARS-CoV-2. É uma proposta de análise reflexiva, com abordagem qualitativa do tipo descritiva com vistas ao diálogo voltado para as normativas desenvolvidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e Conselho Nacional de Saúde com a finalidade de dar visibilidade dada a sua importância no contexto do SARS-CoV-2. O artigo em questão está pautado nas seguintes discussões: os comitês de ética e suas normativas e as pesquisas na saúde no contexto do SARS-CoV-2. Compreendendo o assunto pertinente na área da saúde, é imprescindível salientar os desafios na análise dessas normativas para o engrandecimento de estudos, mas que também auxiliam de maneira educativa através dos comitês de ética e pesquisa o andamento e rigor ético na condução das pesquisas visando o respeito à dignidade humana. Deste modo, é relevante a execução de buscas nesse tema colaborando para o preparo, desenvolvimento e submissão de projetos de pesquisa em saúde pelo SARS-CoV-2.

https://doi.org/10.5935/2675-5602.20200355
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Referências

Freitas AM, Silva AE, Oliveira CC, Villanova MG, Ferreira VVMP. Atuação do Comitê de Ética em Pesquisa durante o período de pandemia CORONAVÍRUS/COVID-19. Revista Qualidade HC. [Internet] 2020 [citado em 15 abr 2022] N. especial: 35-41. Disponível em: https://www.hcrp.usp.br/revistaqualidade/uploads/Artigos/288/288.pdf

Brasil. Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: Ministério da Saúde, Diário Oficial da União. 2012 [citado em 15 dez 2022]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2013/06_jun_14_publicada_resolucao.html

Brasil. Carta Circular n.º 4/2020-CONEP/SECNS/MS. Brasília: Ministério da Saúde, Diário Oficial da União. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. 2020a. [citado em 15 dez 2022]. Disponível em: http://abracro.org.br/pdfs/covid19/SEI_MS_-_Carta_Circular_04_2020_-_COVID_19.pdf

Camacho ACLF. O cliente oncológico em tempos de pandemia da Covid-19: uma análise bioética. Glob Acad Nurs. 2021;2(4):e202. dx.doi.org/10.5935/2675-5602.20200202

Lima CVC, Biasoli LF. Interfaces, lacunas e desafios entre bioética e oncologia. Rev bioét. 2018;26(3):451-62. DOI: 10.1590/1983-80422018263265

Monteiro DE, Fialho ICTS, Passos PM, Fuly PSC. Management of coping with the risks of COVID-19 in an oncohematological outpatient clinic: an experience report. Rev Bras Enferm. 2021;74(Suppl 1):e20201080. DOI: 10.1590/0034-7167-2020-1080

Pereira AS, Shitsuka DM, Parreira FJ, Shitsuka R. Metodologia da pesquisa científica. 1. ed. Santa Maria: UFSM; 2018.

Brasil. Orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a Pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19). Brasília: Ministério da Saúde, Diário Oficial da União. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. 2020b [citado em 22 dez 2022]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default

Amorim KPC. Ética em pesquisa no sistema CEP-CONEP brasileiro: reflexões necessárias. Ciência & Saúde Coletiva. 2019;24(3):1033-1040. DOI: 10.1590/1413-81232018243.35292016

Brasil. Resolução n.º 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília: Ministério da Saúde, Diário Oficial da União. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. 2016 [citado em 15 jan 2023]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf

Guerriero ICZ, Minayo MC. A aprovação da Resolução CNS n.º 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira. Saúde Soc. 2019;28(4):299-310. DOI: 10.1590/S0104-12902019190232

Brasil. Carta circular n.º 1 de 2021 da CONEP/SECNS/MS que estabelece orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual. Brasília: Ministério da Saúde, Diário Oficial da União. Conselho Nacional de Saúde. 2021 [citado em 16 jan 2023]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/Carta_Circular_01.2021.pdf

Comitê de Ética em Pesquisa. Orientações sobre ética em pesquisa em ambientes virtuais. Versão 1.0. Rio de Janeiro Comitê de Ética em Pesquisa. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP Fiocruz). 2020 [citado em 16 jan 2023]. Disponível em: https://cep.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/orientacoes_eticapesquisaambientevirtual.pdf

Brasil. Resolução n.º 580 de 22 de março de 2018 que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. 2018 [citado em 16 jan 2023]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso580.pdf

Antenor S. Comitês de Ética ajudam a regular pesquisas com seres humanos. Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade. IPEA. 2020 [citado em 10 fev 2023]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/228-comites-de-etica-ajudam-a-regular-pesquisas-com-seres-humanos-no-brasil#:~:text=Os%20Comit%C3%AAs%20de%20%C3%89tica%20em,dignidade%20dos%20sujeitos%20da%20pesquisa.

Fonseca C. Situando os comitês de ética em pesquisa: o sistema CEP (Brasil) em perspectiva. Horizontes Antropológicos. 2015;21(44): 333-369. DOI: 10.1590/S0104-71832015000200014

Jácome MQD, Araujo TCCF, Garrafa V. Comitês de ética em pesquisa no Brasil: estudo com coordenadores. Rev. bioét. 2017;25(1):61-71. DOI: 10.1590/1983-80422017251167

Barata RS, Anjos KF, Barbosa AAL, Barbosa AS, Santana KB, Santa Rosa DO. Problemas morais e/ou éticos em comitês de ética em pesquisa. Rev. bioét. 2022;30(1):139-48. DOI: 10.1590/1983-80422022301514PT

Brasil. Resolução n.º 304 de 09 de agosto de 2000 sobre as pesquisas envolvendo populações indígenas. Brasília: Ministério da Saúde, Diário Oficial da União. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. 2000 [citado em 15 fev 2023]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/06._Resolu%C3%A7%C3%A3o_304_2000_Povos_Ind%C3%ADgenas.PDF

Brasil. Carta circular n.º 166 de junho de 2018 – CONEP/SECNS/MS para relato de caso clínico ou experiência clínica. Brasília: Ministério da Saúde, Diário Oficial da União. Conselho Nacional de Saúde 2018 [citado em 15 fev 2023]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular166.pdf

Barata RS, Anjos KF, Heliodoro EA, Sampaio KC, Silva AP, Rosa DO. Caracterização de membros de Comitês de Ética em Pesquisa de uma capital do Nordeste brasileiro. Enferm Foco. [Internet]. 2021 [citado em 20 fev 2023]; 12(4):794-800. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/4620/1242

Neto JBA, Franco TB. Análise das publicações sobre os comitês de ética em pesquisa em Scientific Electronic Library Online (Scielo). Revista Latino-americana de Bioética. 2019;6(1):27-50. DOI: 10.18359/rlbi.3641

Barbosa CA, Veras RM. Perspectivas históricas dos comitês de ética em pesquisa no Brasil: Uma revisão da literatura. Sau. & Transf. Soc [Internet]. 2020 [citado em: 20 fev 2023]; 11(2):133-142. Disponível em: https://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/4215

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