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Saneamento básico em pequenas cidades: contribuições do sanitarista Szachna Eliasz Cynamon para a promoção da saúde
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Palavras-chave

Saneamento Básico
Privatização
Cidades Pequenas
Universalização
Promoção da Saúde

Como Citar

1.
Bonini SMP, Kligerman DC, Reis F de CM, Cohen SC. Saneamento básico em pequenas cidades: contribuições do sanitarista Szachna Eliasz Cynamon para a promoção da saúde. Glob Acad Nurs [Internet]. 27º de abril de 2023 [citado 9º de maio de 2024];4(1):e345. Disponível em: https://globalacademicnursing.com/index.php/globacadnurs/article/view/450

Resumo

Objetivou-se avaliar a participação da iniciativa privada no setor de saneamento em municípios com menos de 50 mil habitantes e a importância do modelo de atuação do Serviço Especial de Saúde Pública - SESP e das ações de saneamento desenvolvidas pelo engenheiro sanitarista Szachna Eliasz Cynamon nessas localidades. Trata-se de uma pesquisa documental com análise de conteúdo, análise exploratória de dados secundários e o teste de Mann-Whitney foi utilizado para verificar se há diferenças significativas na participação do setor privado em municípios maiores. Foram examinados dois vídeos disponíveis ao público do seminário sobre meio ambiente e saúde, além de indicadores de abastecimento de água e esgotamento sanitário em sítios abertos de consulta, o acervo do sanitarista, livros e artigos sobre o tema e os atos normativos. Segundo o teste (p-valor<0,05), as empresas privadas operam preponderantemente em cidades de maior porte no Brasil, assim, segundo a análise de conteúdo, o modelo de atuação do SESP e as práticas preconizadas por Cynamon fomentariam, na atualidade, soluções em saneamento que poderiam conduzir a ambientes favoráveis à saúde e à almejada universalização.

https://doi.org/10.5935/2675-5602.20200345
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Referências

Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Medida Provisória n.º 1.156, de 2 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, instituída por autorização da Lei n.º 8.029, de 12 de abril de 1990, e a absorção de suas competências, patrimônio e pessoal pela administração pública federal direta. Brasília (DF): FUNASA; 2023 [acesso em 10 jan 2023]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2345495

Cynamon SE. Política de Saneamento: proposta de mudança. Caderno de Saúde Pública [Internet]. 1986 [acesso em 13 ago 2017];2(2):141-9. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v2n2/v2n2a03

Kligerman DC. Esgotamento sanitário: de alternativas tecnológicas a tecnologias apropriadas – uma análise no contexto brasileiro. (Dissertação) Mestrado. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1995.

Costa RGR, Cohen SC, Soterio CM. Eliasz Cynamon e o Programa do Rio Doce (Sesp): contribuição de fontes para a história das ações de saúde e saneamento no Brasil, 1952-1960. Hist. cienc. saude-Manguinhos. 2018;25(1). https://doi.org/10.1590/S0104-59702018000100014

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas da População [Internet]. 2022 [acesso em 9 ago 2022]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?edicao=17283&t=downloads

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Série Histórica [Internet]. 2022 [acesso em 9 ago 2022]. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/

Brasil. Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera as leis n.º 9.984, de 17 de julho de 2000, n.º 10.768, de 19 de novembro de 2003, n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, n.º 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole) e a Lei n.º 13.529, de 4 de dezembro de 2017 [Internet]. Brasília (DF): Câmara; 2020 [acesso em 02 fev 2021]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2020/lei-14026-15-julho-2020-790419-publicacaooriginal-161096-pl.html

Whately M (Orgs.). Saneamento 2021: Balanço e perspectivas após a aprovação do novo Marco Legal - Lei 14.026/2020. São Paulo: IAS; 2021.

Madeira RF. O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso. Biblioteca Digital. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. In: Revista do BNDES [Internet]. 2010 [acesso em 10 jan 2023]; 33:123-154. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/4782/1/RB%2033%20O%20setor%20de%20saneamento%20b%C3%A1sico%20no%20Brasil_P.pdf

Randall A. Resource economics: An economic approach to natural resource and environmental policy. 2. ed. New York: John Wiley & Sons; 1987.

Calvo MCM, Lacerda JT, Colussi CF, Schneider IJC, Rocha TAH. Estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. 2016;25(4):767-776. Doi: 10.5123/S1679-49742016000400010

Bardin L. Análise temática de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2011.

Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas; 2008.

Souza CMN, Costa AM, Moraes LRS, Freitas CM. Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidadeambiental. / Cezarina Maria Nobre Souza...[et al.]. ― Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2015.

Bastos NCB. CYBANIB. Recife: Comunicarte; 1996.

Lefevre F, Lefevre AMC. Promoção da saúde: a negação da negação. Rio de Janeiro: Vieira & Lent; 2004.

Czeresnia D (Org). Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendência. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2003.

Pypcack Júnior R, Paris MC, Baratieri T, Soares LG, Lentsck MH. O papel dos consórcios intermunicipais como ferramenta na gestão da saúde pública. Glob Acad Nurs. 2020;1(1):e3. https://dx.doi.org/10.5935/2675-5602.20200003

Brasil. Decreto n.º 8.892, de 27 de outubro de 2016. Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Revogado pelo Decreto n.º 10.179, de 18 de dezembro de 2019. Brasília (DF): Brasil; 2016.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisas Nacional de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros. Saneamento básico: Aspectos Gerais da gestão da política de saneamento básico 2017 [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2018 [acesso em 31 jul 2021]. Disponível em: https://etes-sustentaveis.org/wp-content/uploads/2018/09/Munic2017-Saneamento-Aspectosgestao.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atlas de saneamento [Internet]. 2011 [acesso em 31 jul 2021]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/atlas/tematicos/16365-atlas-de-saneamento.html

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de saneamento básico: Abastecimento de água e esgotamento sanitário [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2017 [acesso em 31 jul 2021]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101734

Brasil. Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento e dá outras providências [Internet]. Brasília (DF): Planalto; 2007 [acesso em 22 jul 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo demográfico 2010: características da população e dos domicílios: resultados do universo [Internet]. IBGE: Rio de Janeiro; 2011 [acesso em 31 jul 2020]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/93/cd_2010_caracteristicas_populacao_domicilios.pdf

Cynamon SE. Povoamento: Uma nova visão para o planejamento. Rio de Janeiro: Letra Legal; 2005.

Campos ALV. Políticas internacionais de saúde na Era Vargas: O Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2006.

Souza EM. EDUCAÇÃO SANITÁRIA: orientações e práticas federais desde o Serviço de Propaganda e Educação Sanitária ao Serviço Nacional de Educação Sanitária (1920-1940). (Dissertação). Pós-Graduação em História das Ciências eda Saúde da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, 2012.

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção de Saúde. 3 ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2010.

Tércio J. As aventuras de um sanitarista bandeirante. Rio de Janeiro: ENSP; 2012.

Dias AP. Tecnologias sociais em saneamento e educação para o enfrentamento da transmissão das parasitoses intestinais no assentamento 25 de maio, Ceará. (Tese) Doutorado. Rio de Janeiro, Instituto Oswaldo Cruz, 2017.

Cynamon SE. O Sistema de Concessões Técnicas para Coleta e Tratamento de Resíduos Líquidos de Pequenas Coletividades. In: IX Congresso de Engenharia Sanitária, Belo Horizonte: 1977.

Azevedo RP, Kotaka F. O conceito de saneamento na visão das publicações do Manual de Saneamento da Funasa. In: XVIII Exposição de experiências municipais em saneamento, Uberlândia – MG. 44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE; 2014.

Trindade KB, Issa RH. Primeiras impressões a respeito dos impactos da Lei n.º 14.026/20 nas atividades das empresas estaduais de saneamento: a questão da concorrência com as empresas privadas. In: GUIMARÃES, Bernardo Strobel; VASCONCELOS, Andréa Costa de; HOHMANN, Ana Carolina (Coord.). Novo marco legal do saneamento. Belo Horizonte: Fórum; 2021.

Campos RJ, Branco P. Ocupação desordenada dos espaços urbanos e suas consequências socioambientais. Revista Thêma et Scientia. 2021;11(2E).

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