Resumo
Objetivou-se avaliar a atuação do enfermeiro na assistência de saúde voltada as pessoas privadas de liberdade, como objetivos específicos descrever a rede de assistência e seu fluxo no contexto da enfermagem e discutir facilidades e dificuldades do cuidado de enfermagem para as pessoas privadas de liberdade. O método foi realizado por meio de uma revisão literária delimitada por palavras-chaves e análise das políticas de saúde e documentos do Ministério da Saúde. As conclusões destacam a importância da atuação do enfermeiro no sistema prisional e os limites que precisam ser quebrados para uma assistência cada vez melhor, tais como o excesso de paradigmas no âmbito prisional, o medo do ambiente hostil, a menor autonomia profissional, a organização das unidades físicas.
Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça [Internet]. Brasília (DF): Brasil; 1988 [acesso em 25 fev 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Santis BM, Engbruch, W, D’elia FS. A evolução histórica do sistema prisional e a Penitenciária do Estado de São Paulo. Revista Liberdades [Internet]. 2012 [acesso em 25 fev 2020];11:141-160. Disponível em: https://aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php?file=%2F174595%2Fmod_resource%2Fcontent%2F1%2F1.%20A%20evolução%20histórica%20do%20sistema%20prisional%20e%20a%20Penitenciária%20do%20Estado%20de%20São%20Paulo.pdf
Oliveira LV, Barbosa ML. Curso de Atenção à saúde da pessoa privada de liberdade, Unidade
Programa de educação permanente em saúde da família [Internet]. 2018 [acesso em 25 fev 2020]. Disponível em: https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=114
Lermen HS, Gil BL, Cúnico SD, Jesus LO. Saúde no cárcere: análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira. Physis. 2015;25(3):905-924. DOI: 10.1590/S0103-73312015000300012
Ministério da Justiça (BR). Departamento de Execução Penal. Sistema Integrado de Informações Penitenciárias. INFOPEN: relatórios estatísticos do Brasil [Internet]. Brasília (DF): Brasil; 2019 [acesso em 03 mar 2020]. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen
Barbosa ML, Medeiros SG, Chiavone FBT, Atanásio LLM, Costa GMC, Santos VEP. Nursing actions for liberty deprived people: a scoping review. Esc. Anna Nery. 2019;23(3). DOI: 10.1590/2177-9465-EAN-2019-0098
Brasil. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal [Internet]. Brasília (DF): Brasil ;1984 [acesso em 25 fev 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
Ministério da Saúde (BR). Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Brasília (DF): Brasil; 2014 [acesso em 25 fev 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014.html
Cohn, A. O estudo das políticas de saúde: implicações e fatos [Monografia]. Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo [Internet]. São Paulo; 2006 [acesso em 26 fev 2020]. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4290843/mod_resource/content/1/23-%20COHN.pdf
Brasil. Lei n.º 2848, de 07 de dezembro de 1940. Da aplicação da lei penal [Internet]. Brasília (DF): Brasil; 1940 [acesso em 25 fev 2020]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html
Ministério da Saúde (BR). Ministério da Justiça (MJ). Institui o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário [Internet]. Brasília (DF): Brasil; 2003 [acesso em 25 fev 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/pri1777_09_09_2003.html
Ministério da Saúde (BR). Ministério da Justiça (MJ). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Brasília (DF): Brasil; 2014 [acesso em 25 fev 2020]. Disponível em: http://www.as.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/Cartilha-PNAISP.pdf
Ministério da Saúde (BR). Portaria n.º 1944/2009, de 27 de agosto de 2009. Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem [Internet]. Brasília (DF): Brasil; 2009 [acesso em 25 fev 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1944_27_08_2009.html
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Global Academic Nursing Journal