Palavras-chave
Saúde Pública
Coronavírus
COVID-19
Isolamento Social
Como Citar
Resumo
Objetivou-se analisar as medidas propostas pelo Ministério da Justiça para o enfrentamento do novo coronavírus nas penitenciárias brasileiras e sua aplicabilidade. Trata-se de uma revisão narrativa de literatura realizada através de artigos indexados no MEDLINE e SciELO, entre 2016 e 2020, e dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Com a terceira maior população carcerária mundial, o sistema penitenciário brasileiro representa uma ameaça eminente à saúde pública. A condição de vulnerabilidade a qual a população privada de liberdade encontra-se foi agravada durante a pandemia da COVID-19. Para controlar a disseminação viral intramuros, as visitas e demais atividades foram suspensas. Essa medida isolada não impede a propagação e submete os internos há um “duplo isolamento”, que pode agravar problemas psicológicos. Então, o desencarceramento foi recomendado. Enquanto a superlotação persistir, dificilmente outras ações de controle serão eficazes. A crise sanitária no sistema carcerário é um problema estrutural, o que dificulta ainda mais a contenção da COVID-19. É urgente a implantação do desencarceramento para que as demais medidas surjam efeito, evitando um possível massacre. Enquanto isso, a intervenção de profissionais da saúde através da distribuição de informações, acerca da importância das medidas profiláticas, poderia auxiliar no controle deste agravo.
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